Nuno da Câmara Pereira

Nuno Maria de Figueiredo Cabral da Câmara Pereira CMSMA (Lisboa, 19 de junho de 1951) é um político e fadista português.

Frequentou o curso de regente agrícola na Escola de Regentes Agrícolas de Évora, em Pós-Graduação, licenciou-se em Ciências do Ambiente e posteriormente em Engenharia do Ambiente tudo isto pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa, sendo esta última licenciatura posteriormente anulada, por "graves irregularidades".^[1] Exerceu funções profissionais na área agrícola^[2] e pecuária no Ministério de Agricultura e em empresas privadas que fundou e foi Director da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Azambuja. Foi Deputado do Parlamento na X Legislatura pelo Partido Popular Monárquico. Foi também pelo MPT (ano 2000) e mais tarde pelo PND, candidato à Câmara Municipal de Sintra nas eleições autárquicas de 2013.^[3] Foi também candidato ao Parlamento Europeu e à Câmara Municipal de Vila Viçosa, pelo Partido Popular Monárquico (PPM) do qual foi então seu Presidente, sendo a primeira vez que este Partido conseguiu candidatar-se a todos os círculos eleitorais.

Biografia

Nuno da Câmara Pereira nasceu a 18 de Junho de 1951 em Lisboa, filho de Nuno Maria João Crisóstomo Efigénio Atala de Figueiredo Cabral da Câmara Pereira (Belmonte, Loulé) e de D. Ana Telles da Sylva Pacheco (Tarouca, Bertiandos). É trineto, por parte de pai, do 3.° Conde de Belmonte, D. Vasco António Baltazar da Madre de Deus de Figueiredo Cabral da Câmara e de sua mulher D. Maria do Carmo de Mendoça Rolim de Moura Barreto, filha de Nuno José Severo de Mendoça Rolim de Moura Barreto, 1° Duque de Loulé e de sua mulher a Infanta Sra. D. Ana de Jesus Maria de Bragança, Infanta de Portugal e filha do Rei D. João VI e da Rainha D. Carlota Joaquina, Infanta de Espanha.

Dois anos da sua infância foram passados no Funchal, onde estudou no Externato Nun'Álvares, popularmente conhecido como "Caroço".

Casou a 7 de Julho de 1973 com D. Luísa Maria Patrício de Portugal de Sousa Coutinho (Lisboa, 5 de Outubro de 1952), filha de D. António Luís de Portugal de Sousa Coutinho, 7.° Marquês de Valença, com quem teve:

Nuno Maria de Sousa Coutinho Cabral da Câmara Pereira, n. Lisboa a 26.06.1975;

D. Maria Madalena de Sousa Coutinho Cabral da Câmara Pereira, n. Lisboa a 05.01.1977;

D. Carlota Joaquina de Sousa Coutinho Cabral da Câmara Pereira, n. Lisboa a 16.06.1979.

Licenciatura pela Universidade Lusófona

Matriculou-se na universidade Lusófona e teria assim concluído em 2012, a Licenciatura em Engenharia do Ambiente, tendo já anteriormente frequentado a Universidade para obter a especialização académica em Ciências do Ambiente. Mas, uma auditoria da Inspecção-Geral da Educação e Ciência passou a pente fino os processos de centenas de ex-alunos e detectou várias irregularidades graves na atribuição de créditos feita pela Universidade a Miguel Relvas. Na sequência de uma decisão oficial, Nuno da Câmara Pereira viu a 7 de Abril de 2015, o Reitor da Universidade Lusófona ser obrigado a decidir pela nulidade da sua licenciatura e de mais 150 alunos universitários.^[4] O já anteriormente Engenheiro, Nuno da Câmara Pereira, decidiu então recorrer da decisão para as instâncias judiciais, aguardando o desfecho judicial sobre esta matéria que, a seu tempo, irá ter os seus efeitos jurídicos e colaterais.

Cargos exercidos

Deputado da nação na X Legislatura da Terceira República Portuguesa (Grupo parlamentar do PSD) - Comissão de Educação Ciência e Cultura; Sub-comissão de Turismo; Sub-comissão da Agricultura; Sub-comissão da Igualdade de Direitos e Família
Presidente do Partido Popular Monárquico (P.P.M.)
Vice-Presidente do Partido Popular Monárquico
Conselheiro do Conselho Superior de Jurisdição da A.N.E.T. (Associação Nacional dos Engenheiros técnicos)
Presidente do Colégio Agrário do Sindicato dos Engenheiros
Director da Caixa de Crédito Agrícola de Azambuja
Director do Sindicato dos Engenheiros Técnicos Agrários (1975)
Vice- Presidente da Cruz Vermelha de Sintra (1998)
Director do Jornal "Raio de Luz", Sesimbra
Assessor de comunicação e imagem da empresa Municipal de Sintra (HPEM)
Administrador na Herdade da Janela (600ha), Torrão do Alentejo
Sócio-gerente na empresa "Sociedade Agro-Pecuária "O Cerdo, Ldaª", Qta - Alenquer, dedicada à suinicultura intensiva
Técnico do Ministério da Agricultura e Pescas, no I.R.A, no Centro de Reforma Agrária de Lisboa e na Direcção Regional de Ribatejo e Oeste
Supervisão Técnica em representação do Ministério da Agricultura, nas herdades do Pombal e Vale de Mouro (Vila Nova da Rainha)
Sócio-gerente da "Sociedade Hortícola Montcesar", Azambuja, dedicada à horticultura e floricultura intensiva protegida (Estufas)
Sócio-gerente na Sociedade "Jardim de Monserrate", Sintra (plantas ornamentais e exóticas)
Sócio-gerente no Restaurante "Novital", Lisboa
Empresário do Restaurante "O País ", Albufeira (2009/2010) ^[5]

Cargos que exerce

Presidente da Direcção da Associação Socorro e Amparo (I.P.S.S.), em Carnide
Director do Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos
Secretário Nacional da União Geral de Trabalhadores
Vogal-suplente na Assembleia Geral da Ordem dos Engenheiros Técnicos
Comendador-Mor da Ordem de São Miguel da Ala
Presidente do Conselho de Nobreza
Vice-Presidente da Associação de Antigos Alunos da Universidade Lusófona, Humanidades e Tecnologia de Lisboa
Presidente-Substituto da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Sintra
Grande Protector do Conselho de Notáveis do Sindicato dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos^[5]

Carreira como fadista

Proveniente de uma família de fadistas — é sobrinho de Maria Teresa de Noronha e primo de Vicente da Câmara, Frei Hermano da Câmara e Tereza Tarouca — veio a popularizar-se como cantor, tendo realizado a primeira actuação pública em 1977, no Coliseu dos Recreios, durante um espectáculo de variedades. Pouco depois, seria presença habitual em casas de fado e restaurantes típicos da capital.

O seu primeiro álbum, "Fado!", foi editado em 1982. O disco contém novas versões de clássicos e originais entre os quais "Acabou o Arraial" e "Cavalo Ruço". "Sonho Menino", em 1983, valeu-lhe o Troféu Revelação do Fado, da revista Nova Gente.

Em 1985, um recital seu esgota a Aula Magna. Atinge o seu maior sucesso de vendas em 1986, com o álbum "Mar Português", que foi dupla platina (mais de 120 000 cópias).

Discografia

1982 - Fado (EMI)
1983 - Sonho Menino (EMI)
1985 - Nuno da Câmara Pereira (EMI)
1986 - Mar Português (EMI)
1987 - A Terra, o Mar e o Céu (EMI)
1989 - Guitarra (EMI)
1992 - Atlântico (EMI)
1993 - Tradição: Fados de Maria Teresa de Noronha com José e Vicente da Camara Pereira.
1995 - Só à Noitinha (EMI)
1997 - Tudo do Melhor (EMI)^[6]
2001 - A última noite (Universal)
2002 - O melhor de Nuno da Câmara Pereira
2003 - Jardim de Sonhos (Ovação)
2004 - Fado à Minha Maneira
2006 - Grandes êxitos (EMI)
2009 - Lusitânia^[7]

DVD

2003 - Ao vivo no Coliseu

Monarquia

Usa os títulos de Marquês de Castelo de Rodrigo, de jure uxoris, Conde de Faro e Conde de Bertiandos.

Defensor da Monarquia, chegou a presidente da Comissão Política do PPM, partido politico pelo qual foi deputado à Assembleia da República (ainda que eleito nas listas do PSD). Pelo PPM, candidatou-se a presidente da Câmara Municipal de Sintra, de Vila Viçosa e a deputado ao Parlamento Europeu.

Como monárquico, põe em causa a validade do Ramo Miguelista da Casa de Bragança, cujo pretendente ao trono é Duarte Pio de Bragança, o que levou alguns militantes do PPM a terem como pretendente o actual representante do título de Duque de Loulé, Pedro Folque de Mendonça. Antes, terá frequentado os círculos monárquicos com Duarte Pio, o qual, a certa altura, afirmou lhe haver negado o direito de usar a dignidade de Dom, fazendo com que Câmara Pereira se voltasse contra o referido pretendente a Duque de Bragança.^[8] Em Abril de 2010, demitiu-se de presidente do PPM por motivos pessoais^[9] e acabou por desfiliar-se, juntamente com outros militantes.

Ordem de São Miguel da Ala

É refundador e "Comendador-Mor" da Ordem de São Miguel da Ala, desde 8 de Agosto de 1981.

Ordem miticamente fundada em 1143, por El-Rei D. Afonso Henriques, aquando da conquista de Santarém aos mouros e em memória à ajuda Celestial de São Miguel, de quem era seu particular devoto. Após o seu reinado, a sua continuidade é nebulosa e apócrifa a sua existência. Após a sua refundação foi considerado seu Grão Mestre, o Arcanjo São Miguel e convidado para seu protector, Duarte Pio de Bragança que, dez anos mais tarde, se veio a auto-excluir da Ordem, advocando a si o direito de a extinguir, fora do direito e sem convocar o seu Capítulo Geral (Assembleia Geral), ao mesmo tempo recriando irregularmente uma Irmandade ilegal com o mesmo nome, o que motivou um cisma que o levou à barra dos tribunais com acusações graves, daí perdendo em toda a linha jurídica, pois baseando-se no direito nato que reivindicava, considerando até que seu bisavô o Rei D. Miguel a havia restaurado secretamente para perseguir a Maçonaria em Portugal. Em 2007, Nuno da Câmara Pereira, na qualidade de Comendador-Mor da Ordem de São Miguel da Ala, processou Duarte Pio de Bragança sob a acusação de roubo da patente da Ordem de São Miguel da Ala.^[10] Em 2009, o Tribunal Cível de Lisboa acabou por dar razão ao lendário líder do Partido Popular Monárquico e obrigou Duarte Pio a desistir do nome registado em 2004.^[10] A alegação de Nuno da Câmara Pereira era que, por ter feito o registo cível do nome "Ordem de São Miguel da Ala" em 1981, detém assim os direitos de uso, similar ao tratamento conferido a uma marca ou nome fantasia, tal qual a norma da Lei assim estabelece. Duarte Pio prometeu recorrer. Todavia, independentemente da marca registada ou não, o facto é que é justamente Nuno da Câmara Pereira quem representa a Ordem de São Miguel da Ala, conforme decisão judicial e desígnio de todos os seus Associados ou Cavaleiros, os quais lhe prestaram, sob juramento, fidelidade eterna e total até à morte, o que também foi confirmado em Assembleia Geral, convocada para o efeito e para isso decidido.

Título de Dom

Invoca, tendo-lhe sido negado por decisão do então Conselho de Nobreza, o título ou tratamento de "Dom", que alegou primeiro Manuel Farinha de Noronha de Andrade terem direito todos os descendentes legítimos de Dom Vasco da Gama que mantiveram a raríssima prerrogativa, concedida excepcionalíssimamente, ao direito ao tratamento de “DOM” também por linha feminina, segundo a Carta Régia de Mercê de 10 de Janeiro de 1502 d`El-Rei Dom Manuel I (fls. 204 do livro 1º de "Místicos", in Arquivo Nacional da Torre do Tombo...e bem assim o fazemos a ele Vasco da Gama e por seu respeito isto mesmo queremos e nos praz que Aires da Gama e Teresa da Gama, seus irmãos, sejam de Dom e se possam todos, daqui em diante, chamar de dom, e assim seus filhos e netos e todos aqueles que deles descenderem de juro e herdade, sem embargo de quaisquer leis, ordenações, direitos canónicos e civis, glosas, foros, costumes, opiniões de Doutores e capítulos de Cortes, e coisas que contra isto forem ou adiante possam ser feitas, as quais todas e cada uma delas aqui havemos por expressas e declaradas por de nenhum efeito e vigor. E queremos e mandamos que esta nossa Carta de Doação tenha e valha assim e tão cumpridamente como nela é conteúdo. E prometemos por nós e nossos sucessores que após nós hão de vir, de nunca ir-mos contra ela em parte nem do todo, antes o fazemos sempre cumprir e manter como nela é conteúdo, e assim rogamos e recomendamos aos sucessores por nossa bênção que nunca contra ela vão em parte nem no todo, antes a façam assim cumprir e manter como nela é declarado porquanto assim é nossa mercê).

(vide parecer de Dom Luís de Lencastre e Távora, 11º Marquês de Abrantes, membro do Conselho Director do Instituto Português de Heráldica, e membro da Associação da Nobreza Histórica: "...é parecer que o privilégio do tratamento de "DOM" criado em favor dos descendentes, tanto por linha varonil como por feminina, de Vasco da Gama e de seus irmãos se mantém ainda hoje em vigor, devendo ser seguido por quem de direito, e igualmente ser reconhecido pela entidade a quem compete...").

(vide parecer de Doutor Martim de Albuquerque, Consultor Jurídico do então extinto Conselho da Nobreza e da Associação da Nobreza Histórica de Portugal: "A C.R. de 1502 confere o tratamento de DOM a todos os descendentes de Vasco da Gama, e de seus irmãos Ayres e Teresa, por linha masculina ou por linha feminina.").

Pretensão ao trono

Publicou o livro "O Usurpador - O Poder sem Pudor" no qual alega que o verdadeiro herdeiro da coroa portuguesa seria o seu primo Pedro José Folque de Mendoça Rolim de Moura Barreto, actual representante do título de Duque de Loulé e Conde de Vale de Reis, por ser um descendente de D. Ana de Jesus Maria, a filha mais nova do rei D. João VI de Portugal. Na sua obra, todavia, reconheceu ainda a validade das pretensões de outra descendente real, D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, por tratar-se de uma filha do rei D. Carlos I de Portugal.^[11] Segundo Câmara Pereira, Duarte Pio é quem não possui quaisquer direitos dinásticos por descender apenas de um ex-infante, D. Miguel, o qual foi perpetuamente banido da sucessão ao trono após a vitória liberal na Guerra Civil Portuguesa.^[12] E assim se manteve até à queda da monarquia em 1910 e continuando até 1950, data em que foi revogada tal lei durante o Estado Novo. Foi o próprio António Óscar Carmona e o presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, quem assinaram a anulação da Lei do Banimento e da Lei da Proscrição.^[13]

Condecorações e Louvores

Medalha de Mérito e Prata da Vila de Sintra e da Cidade de Lisboa
Medalha de Mérito e Ouro da Cidade de Lisboa
4 discos de platina, 4 discos de ouro, 3 discos de prata
Medalha de Mérito em Prata Maciça do Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos