Plágio é um assunto que rende e gera discussões apaixonadas. Nos fóruns de discussão sobre música é muito comum esse assunto surgir, ou alguém apresentar um caso “novo” de suspeita de plágio envolvendo um desconhecido (ou alguém que tem apenas fama local) e uma banda consagrada. O objetivo desse texto é lançar um pouco mais de lucidez no assunto, a partir de alguma fundamentação musical, que ajude a distinguir aquilo que são estruturas padrão da música, o que é influência, o que é coincidência e o que é plágio per se.
O primeiro ponto que se deve avaliar é a questão geográfica/temporal. Por exemplo, é difícil supor que uma banda famosa de rock dos anos 70 tenha tido acesso a um disco ou compacto de um artista de algum país “exótico” e dela tenha se inspirado para compor algum hit de sucesso ou uma faixa emblemática de algum álbum. Primeiro porque não era fácil ter acesso a esse tipo de material, seja porque não era veiculado nas rádios (streaming não existia), seja porque o disco não tenha sido lançado em vários países, seja porque o artista supostamente plagiado nunca tenha tocado em países diferentes de sua origem. Segundo porque não havia muito tempo para se ficar “garimpando” música. Lembre-se que nessa época as bandas lançavam um disco (ou mais) a cada ano, numa pesada rotina de ensaio-gravação-turnê-ensaio-gravação-turnê. A situação de uma banda famosa ter plagiado algum artista desconhecido ou de fama local não é impossível, mas é pouco provável.
Outro ponto a ser avaliado é o aspecto musical. Para o ouvinte médio, apesar de parecer que as possibilidades musicais são infinitas, em termos de estrutura musical as possibilidades definitivamente não são infinitas, apesar de permitirem muita coisa. Existem apenas 7 notas musicais. São séculos de música baseada nas mesmas 7 notas. Então, é racionalmente aceitável supor que exista muita coincidência. Se pensarmos em pintura, por exemplo, a quantia de cores também não é infinita. Se um pintor vai desenhar uma paisagem ao ar livre, ele usará amarelo ou branco para o sol, azul para o céu, verde para as matas, etc. Um ou outro artista vai tentar fazer diferente, mas a maioria vai seguir o padrão do que se vê. Na música, esse raciocínio também existe em termos de escala (distribuição das notas nas melodias) e campo harmônico (distribuição dos acordes sob as melodias). Também o número de escalas e de variações do campo harmônico são limitados. Quanto entramos em um estilo específico, como o rock, a identidade musical do estilo é construída em cima de um conjunto ainda mais limitado de escalas e harmonias. Por exemplo, a escala pentatônica é a base da grande maioria das músicas do rock. Do blues, poderia dizer que ela representa 90% de tudo o que existe no estilo. No pop, por exemplo, a sequência de acordes I – V – VI – IV é consagrada em centenas de música (veja aqui um vídeo bastante engraçado que ilustra isso). Nenhuma delas é plágio uma da outra. Então, antes de sair atirando aos ventos que algo é plágio ou não, pense nisso.
Para que se caracterize algo como plágio é preciso que um determinado trecho da melodia da música seja copiado integralmente. Ou então trechos da letra da música. A avaliação depende de uma perícia, podendo envolver na atestação do plágio uma sequência de acordes muito específica e fora do padrão, ou um padrão rítmico muito peculiar. Além disso, é preciso caracterizar que o suposto plagiador tenha comprovado conhecimento da obra plagiada. Apenas os acordes, ou uma sequência de 4 ou 5 notas ser igual (como um riff de guitarra) pode ser uma coincidência, especialmente quando essas sequências são padronizadas, consequência das limitações discutidas acima. É o caso dos chamados 12 compassos do blues, uma sequência de acordes que inúmeras músicas do blues seguem. São incontáveis as músicas de blues, compostas em Mi que usam o padrão dos 12 compassos. São plágios uma das outras? Não. Os detratores até costumam falar que blues é tudo igual. É uma conclusão simplória baseada no intensivo uso do mesmo padrão dos 12 compassos.
Obviamente que quando temos uma sequência de acordes, somada a uma melodia com notas coincidentes, em um ritmo parecido (por exemplo, uma música lenta) e com os mesmos instrumentos existe indícios mais fortes de termos um plágio, mas mesmo assim pode não ser. Foi esse o veredito dado para o caso de “Stairway to Heaven” do Led Zeppelin quando confrontada com “Taurus”, do Spirit. A sequência de acordes das duas músicas não foi “criação” do Spirit; é um tipo de construção harmônica muito comum na música. Houve ali coincidências em termos de acordes, arranjo (violão dedilhado junto a um arranjo orquestral) e ritmo em um trecho. Apenas isso. Foi intencional da parte do Led Zeppelin essa coincidência? Aquele trecho foi “inspirado” pelo Spirit mas a banda não admite? Nunca saberemos! Mas em termos legais, a conclusão do caso é muito razoável quando observada do ponto de vista estritamente musical. Caso não fosse, o precedente aberto transformaria a música em um campo de batalha judicial.
Influências, existem sim e são muito comuns. O mais recente caso dessa questão influência x plágio é o Greta Van Fleet. Quando a influência é muito forte, o público mais exaltado é levado a pensar em plágio, mas não é. Influência é uma coisa muito ampla – envolve adoção de timbres, sonoridades, arranjos, estrutura de composição, forma de gravação, postura em palco, formação da banda (ser um trio, quarteto, etc.) muito similar a uma outra banda, sem ter plagiado nada. Plágio é uma coisa muito específica, uma cópia muito deliberada e que pode ser identificada precisamente, e não de forma difusa. Em suma, há mais similaridades na música do que uma análise rasa pode sugerir. As possibilidades são limitadas e pensar que é possível criar algo 100% original é um mito. E por isso, casos comprovados de plágios são relativamente raros no meio musical (haja a vista a repercussão que provocam) considerando a quantia de música lançada diariamente no mundo.
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